Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 4474

Bem-vindo à 4474, uma plataforma operada pela 4474 Soluções Digitais e Segurança Ltda., com sede em São Paulo. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização de nossa plataforma de download e distribuição de software voltada para Segurança e Proteção Digital.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços da 4474, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, não deverá utilizar nossa plataforma ou baixar qualquer software disponibilizado por meio dela.

2. Objeto e Escopo dos Serviços

A 4474 atua como um ecossistema digital especializado na distribuição de ferramentas de segurança, proteção de dados e otimização de sistemas. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:

• Disponibilização de instaladores de software de terceiros e próprios;
• Fornecimento de atualizações de segurança;
• Conteúdo informativo sobre proteção digital.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da 4474, o usuário deve ter capacidade legal plena (mínimo de 18 anos ou ser emancipado). No caso de pessoas jurídicas, o cadastro deve ser realizado por um representante legal autorizado.

• O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas e atualizadas no momento do cadastro.
• A conta é pessoal e intransferível, sendo o usuário o único responsável pela guarda de suas credenciais de acesso.
• A 4474 reserva-se o direito de suspender contas que apresentem indícios de fraude ou informações falsas.

4. Regras de Utilização e Conduta

Ao utilizar a plataforma 4474, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar os softwares baixados para fins ilícitos, como ataques cibernéticos ou interceptação de dados;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou modificação dos softwares distribuídos pela 4474 sem autorização expressa;
• Não utilizar robôs (bots) ou scripts automatizados para realizar downloads em massa que possam sobrecarregar nossos servidores.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma, incluindo a marca 4474, logotipos, design, textos e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da 4474 Soluções Digitais e Segurança Ltda. ou de seus parceiros licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares, mas apenas uma licença limitada e revogável de uso, conforme definido pelo desenvolvedor original de cada ferramenta.

6. Isenção de Responsabilidade

A 4474 empenha-se em garantir que todos os softwares disponibilizados sejam seguros. No entanto:

• Os serviços são fornecidos "como estão" (as is), sem garantias implícitas de comercialização ou adequação a um fim específico;
• Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes do uso inadequado dos softwares ou de incompatibilidades com o sistema operacional do usuário;
• A 4474 não garante que a plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros técnicos.

7. Modificações nos Termos

A 4474 Soluções Digitais e Segurança Ltda. poderá alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou atualizações em nossos serviços. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos Termos.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender o seu acesso à 4474 imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos ou por determinação judicial.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo - SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro.